Ata Eletrônica da 6ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual ; Abertura: 07/05/2020 -
15:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Ademir Valduga /
MDB ; Primeiro-Secretário: Dirceu de Souza / PSDB ; Segundo-Secretário: Luizinho
Cordeiro / MDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Ademir Valduga / MDB ;
Dirceu de Souza / PSDB ; Joel de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Thais Camile
Frozza / PSDB ; Valcemir Antonio Cordeiro / MDB ; Volnir Stratmann / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Maria Cristina Dick Rigo / Ausência por motivos
particulares
Expedientes: Ata da Sessão: ATA DA SESSÃO ELETRÔNICA DA 6ª SESSÃO DO
PLENÁRIO VIRTUAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA AD 7ª LEGISLATURA DA 6ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO PLENÁRIO VIRTUAL CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE MONTE CARLO - SC LEGISALTURA 2017/2020. Aos Sete Dias do Mês
de Maio do Ano de Dois Mil e Vinte, nas dependências, do Plenário Virtual da Câmara,
situada a Avenida Enio Lopes de Albuquerque N°693, na Cidade de Monte Carlo, Estado
de Santa Catarina, sob a Presidência o Veraedor Volnir Stratmann, e na Secretaria o
Vereador Dirceu de Souza, reuniram-se os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,
em Sessão Virtual Extraordinária. Havendo Quorum regimental o Presidente, solicitou a
Secretária Executiva da Câmara, para que promovesse a leitura da Ata da Sessão
Extraordinária Virtual Anterior. Promovida a leitura o Presidente colocou em discussão.
Ninguém desejando discutir o Presidente colocou em votação. A qual foi APROVADA por
UNANIMIDADE de votos. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente solicitou a
Secretária Executiva para que promocesse a leitura do expediente do dia. Após a leitura
do expediente o Presidente disponibilizou tempo para a palavra livre para pequenos
comentários seobre o expediente lido e breves comunicações ao Plenário. Ninguém
desejou fazer o uso da palavra, o Presidente solicitou a leitura da Ordem do dia. Pela
Secretária Executiva foi informado que encontrava-se tramitando a Resolução N°03/2020,
Veto ao Projeto de Lei Ordinário do Poder Legislativo N°03/2020 e Veto ao Projeto de Lei
Complementar N°02/2020. Posteriormente o Presidente colocou em votação a Resolução
N°03/2020, a qual foi APROVADA por UNANIMIDADE de votos.Posteriormente o
Presidente informou que no prazo de trinta minutos os vereadores se deslocassem até a
Câmara de Vereadores para que realizasse a votação secreta do Veto entorno do Projeto
de Lei Ordinário Legislativo N°03/2020 e o veto entorno do Projeto de Lei Complementar
N°02/2020.Continuando os trabalhos o Presidente deu inicio a reabertura da Sessão de
votação secreta o Presidente concedeu a que fosse realizado a conferencia das cedulas e
das Urnas de votação. o Presidente informou sobre o processo de votação, feitos os
esclareciemntos o Presidente realizou a chamada nominal dos senhores vereadores e
senhora vereadora, para que proferissem seus votos. Convou o Vice-presidente, para
tomar acento para que o vereador Volnir, fosse promover o seu voto. Realizada a votação o
Presidente juntamente como Advogado da Câmara e a Secretária realizaram o escrutinio
dos votos. Contagem de votos entorno do Projeto de Lei Complementar N°02/2020. Foram
obtidos, quatro votos contra o veto, uma abstenção e três votos a favor do veto. O
Presidente declarou mantido o VETO por MAIORIA de votos. Contagem de votos entrono
do Projeto de Lei Ordinario Legislativo N°03/2020. Foram obtidos cinco votos contra o
Veto e três votos a favor do Veto. O Presidente declarou rejeitado* o Veto por MAIORIA de
votos. Nada mais havendo a tratar o Presidente, agradeceu a presença dos Senhores
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Vereadores e Senhora Vereadora e em nome de Deus declarou encerrada a presemte
Sessão Virtual Extraordinária da qual Dirceu de Souza 1º Secretário lavrou e solicitou a
digitação da presente Arta que lida e se acahada de conforme será pelo Presidente e
demais Vereadores e Veraedoras aprovada e assinada. E convocou os Vereadores e
Vereadoras para a próxima Sessão Virtual para o dia 14 de Maio de 2020.
*retificado na sessão do plenário virtual, por deliberação do plenário.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão nº 5 de 2020, Ata Eletrônica da 5ª Sessão
do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 2 - Ofício do
Poder Executivo nº 115 de 2020, Encaminha cópia de Decretos e Leis de 2020. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 46, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida - 3 - Ofício do Poder Executivo nº 114 de 2020, BALANCETES
MÊS DE MARÇO DE 2020. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 45, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 12 de 2020, AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PELO SUPERAVIT NO ORÇAMENTO DO
MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Resultado:
Matéria lida - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2020,
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 50, Turno: Único, Resultado: Matéria lida -
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Ademir Valduga /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Joel de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Thais
Camile Frozza / PSDB ; Valcemir Antonio Cordeiro / MDB ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020, DISPÕE SOBRE
A VOTAÇÃO SECRETA NO ÂMBITO DAS SESSÕES VIRTUAIS DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, ENQUANTO VIGORAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO
À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Ademir Valduga - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Joel de Oliveira - Não Votou ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Thais Camile Frozza - Sim ; Valcemir Antonio Cordeiro - Sim ; Volnir
Stratmann - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2020,
ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DE SERVIÇO
DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Autor: Adair
Luiz Gonçalves, Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim: 3, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitado o veto, por maioria de votos 3 - Projeto de Lei Complementar do Poder
Executivo nº 2 de 2020, ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 49, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 24, Turno:
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Único, Tipo: Secreta, Sim: 3, Não: 4, Abstenções: 1, Resultado: Mantido o veto, por
maioria de votos
Ocorrências da Sessão: Retificada a proclamação do resultado da votação do veto ao
Projeto de Lei Ordinária 02/2020 do Poder Legislativo, de ofício, pelo Presidente.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Volnir
Stratmann / PSD
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Vice-Presidente:
Ademir Valduga /
MDB
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PrimeiroSecretário: Dirceu
de Souza / PSDB
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SegundoSecretário: Luizinho
Cordeiro / MDB
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Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
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Joel de Oliveira / PP
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Thais Camile Frozza
/ PSDB
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Valcemir Antonio
Cordeiro / MDB
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