Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Sessão do Plenário Virtual da 5º Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual ; Abertura: 11/02/2021 -
18:30 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão do Plenário nº 2 de 202 1, Ata Eletrônica
da 2º Sessão do Plenário Virtual da 5º Sessão Legislativa da 82 Legislatura Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Resultado: Aprovado, à
unanimidade ; 2 - Ofício do Poder Executivo nº 15 de 2021, Resposta do Ofício Nº03/
CMMC/2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo:
14, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Pedido de Informação nº 1 de
2021, Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, informe como vem sendo pago o
incentivo financeiro federal dos Agentes Comunitários de Saúde, inclusive em termos de
valores, a teor do Ofício recebido nesta Câmara, fundamentado na Portaria GM/
MSnº3.317 de 07 de Dezembro de 2020, anexo, haja vista o relevante serviço público que
prestam na sociedade Montecarlense. Autor: Dirceu de Souza, Número de Protocolo: 21,
Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.:; 4 - Indicação nº 1 de 2021, Que seja
realizado a construção de lombadas na rua Oneide Soligo no Bairro São José, bem como a
realização de limpeza de valetas e bueiros no Bairro Cohab. Autor: Oravio Cordeiro,
Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - Outros
expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 2 de 2021, Convênio AMA Autor: Outras
Entidades - Outras Entidades, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Resultado: Matéria
lida - Obs.: ; 6 - Pedido de Informação nº 2 de 2021, Que a Chefe do poder Executivo
Municipal informe se houve pagamento de férias à Prefeita Municipal e , em caso de
positivo, o encaminhamento dos comprovantes. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de
Protocolo: 24, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - Indicação nº 2 de 2021,
Que sejam adotadas providências para que a rua Domingos Rigo seja via de sentido único
de circulação, pois no citado endereço está localizada a Escola de Educação Básica
Professora Virgínia Paulina da Silva Gonçalves, bem como a Câmara de Dirigentes Lojistas
e Cartório, demandando, para maior segurança no trânsito de todos tal acomodação.
Ademais, necessário que ocorra o estacionamento em sistema transversal. Autor: Adair
Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: :;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Informação nº 1 de 2021, Que a Chefe do
Poder Executivo Municipal, informe como vem sendo pago o incentivo financeiro federal
dos Agentes Comunitários de Saúde, inclusive em termos de valores, a teor do Ofício
recebido nesta Câmara, fundamentado na Portaria GM/MSnº3.317 de 07 de Dezembro de
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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2020, anexo, haja vista o relevante serviço público que prestam na sociedade
Montecarlense. Autor: Dirceu de Souza, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor
- Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Oravio Cordeiro - Sim ; 2 - Indicação nº 1 de 2021, Que seja realizado a construção de
lombadas na rua Oneide Soligo no Bairro São José, bem como a realização de limpeza de
valetas e bueiros no Bairro Cohab. Autor: Oravio Cordeiro, Número de Protocolo: 22,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; 3 - Pedido de Informação nº 2 de 2021,
Que a Chefe do poder Executivo Municipal informe se houve pagamento de férias à
Prefeita Municipal e , em caso de positivo, o encaminhamento dos comprovantes. Autor:
Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim
: Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Oravio Cordeiro - Sim ; 4 -
Indicação nº 2 de 2021, Que sejam adotadas providências para que a rua Domingos
Rigo seja via de sentido único de circulação, pois no citado endereço está localizada a
Escola de Educação Básica Professora Virgínia Paulina da Silva Gonçalves, bem como a
Câmara de Dirigentes Lojistas e Cartório, demandando, para maior segurança no trânsito
de todos tal acomodação. Ademais, necessário que ocorra o estacionamento em sistema
transversal. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Oravio Cordeiro - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2021,
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Não
Votou ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária
do Poder Executivo nº 3 de 2021, AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER
A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Oravio
Cordeiro - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
de
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
/ PP
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB
Adair Luiz Gonçalves Anderson Rafael
! MDB Sartor / PSDB
Carlos Alberto Correa Cleiton Aparício
de Almeida / PSDB Correa de Siqueira /
MDB
Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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