materia nº 6/2021

ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
INDICAÇÃO Nº 06/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021
DE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
MONTE CARLO - SC.
O Vereador signatário, com mandato e assento nesta Casa os
e, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos a e aa
X e 118, ambos do Regimento Interno Câmara Municipal de Vereadores de E
Cario/SC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, o
depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada à Excelentíssima Prefeita Municipal,
Sra. Sónia Salete Vedovatto, a seguinte INDICAÇÃO:
“Seja realizada a manutenção da iluminação pública, com troca das
lâmpadas queimadas nas ruas da cidade, em especial na Rua Pedro
Barbosa dos Santos, Bairro Santo Antônio. Assevera-se, por oportuno,
que cabe ao Executivo Municipal legislar sobre assuntos de interesse
local cabendo-lhe, regular, executar, licenciar, fiscalizar, conceder,
permitir ou autorizar, conforme o caso, os serviços de iluminação
pública”.
JUSTIFICATIVAS:
A indicação se presta para que o Poder Executivo, por meio da simples
medida, promova a manutenção da iluminação pública, nas ruas da cidade, em
especial na Rua Pedro Barbosa dos Santos, Bairro Santo Antônio, solicitadas por
moradores da redondeza.
Os fatos ora descritos são de conhecimento público <= de fácil
constatação, não podendo o Poder Público se eximir.
Melhores justificativas serão dadas em Plenário, pelo Vereador Autor e
signatário na forma Regimental,
Monte Carlo/SC, 18 de 021.
L O CORDEIRO
Vereador
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