Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º Sessão do Plenário Virtual da 5º Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual ; Abertura: 08/04/2021 -
18:30 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão nº 11 de 2021, Ata Eletrônica da 11º
Sessão do Plenário Virtual da 5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Resultado: Aprovado, à
unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2021,
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO
DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A
DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
CIVIL, PRELIMINAR Á EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO". Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 74, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 10 de 2021, "QUE SEJA REATIVADO O POSTO
DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BUTIAZINHO, QUE NO MINÍMO UMA VEZ POR
SEMANA TENHA ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO AOS MORADORES DA
REFERIDA LOCALIDADE". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 76, Turno:
Único, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 11 de 2021, "QUE SEJA REALIZADO
coM URGÊNCIA NA RUA VILMA CALDART DE DEUS, O CALÇAMENTO OU
COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITAS E PASSADO O ROLO COMPACTADOR, E SEJA FEITO
TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS BOCAS DE LOBO NA RUA INDICADA".
Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Ofício do Poder Executivo nº 155 de 2021, Decretos Prefeitura Municipal Nº
29/30/21/32/33/34/2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 78, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício do Poder Executivo nº
156 de 2021, Leis Municipais Nº1221/1222/1223/2021. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 79, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 7
- Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2021, AUTORIZA A
CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE
MONTE CARLO, BRUNÓPOLIS, CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, ABDON BATISTA,
VARGEM E ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2021, PRORROGA O REGIME
DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, REVOGA LEI MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
]
LD
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Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 8 de 2021, "QUE SEJA REALIZADA A
COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITAS E PASSADO O ROLO COMPACTADOR, NA RUA
ALCEBIADES CANDIDO VELOSO". Autor: Dirceu de Souza, Número de Protocolo: 68,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Oravio Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 - Indicação nº 9 de 2021, "QUE SEJA
REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM CORREA DE MELO,
NO BAIRRO SÃO CARLOS". Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 72, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Oravio Cordeiro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
EN
Presidente: Dirceu
de Souza / PSDB
Primeiro-
Secretário: Luizinho
Cordeiro / MDB
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
Vice-Presidente:
Emersson de Oliveira
1PP
Segundo-
Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Anderson Rafael
Sartor / PSDB
Cleiton Aparício
Correa de Siqueira /
MDB
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