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” Sistema de Apoio 20 Processo Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 2 de 22 de Abril de
2021
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 16/04/2021 - 16:30;
Local: Plenário Virtual;
Composição: Presidente: Emersson de Oliveira / PP ; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Secretário: Osni Leodoro / PSD;
Lista de Presença na Sessão: Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD; Ausente, justificamente; Emersson de Oliveira / PP;
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2021
- AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MONTE CARLO, BRUNÓPOLIS,
CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, ABDON BATISTA, VARGEM E ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Relatoria ao Vereador Osni Leodoro: 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 10 de 2021
- PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Relatoria ao Vereador Oravio Cordeiro: 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 8 de 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA,
ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO CiVIt, PRELIMINAR Á EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo :
- PMMC; : -
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Osni Leodoro: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 10 de 2021 - PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, REVOGA LEI MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorável/pela aprovação.Relatoria ao :
Vereador Oravio Cordeiro: 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 8 de 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A
DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR Á EMISSÃO DA CÉDULA
INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorável/pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 10 de 2021 - PRORROGA'O REGIME DE
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA, REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo - PMMIC. À Comissão de Legislação, Justiça e Redaçã o sessão do plenário virtual, por decisão da
NDADE de seus membros, decidiu recomendar 2o Plenário 2 APROVAÇÃO do Projeto de Lai nº 10/2021; 2) Projeto de
Lei Crdinária do Poder Executivo nº. 8 de 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO
DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE -
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão do plenário virtual, por decisão da
UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 8/2021;
"Pretas nalias Presentes na Sessão*
, .
Vice-Presidente, no exercício da Secretário: Osni Leodoro / PSD
Presidência: Oravio Cordeiro PSDB Í '
UNAM
*Ausente, justificamente: Presidente: Emersson de Oliveira / PP
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