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sa Câmara Municipal de Monte Carlo
a ” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 2 de 16 de Abril de
2021
Identificação Básica: Tipo de Sessão; Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município; Abertura: 1042021
- 16:30; Local: Plenário Virtual;
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Secretário: Cleiton Aparício Correa de é
Siqueira / MDB; :
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor PSDB/ Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB; Ausente, justificamente:: Vereador
Emersson de Oliveira / PP;
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 10 de 2021
- PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -..:
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Relatoria ao Vereador Cleiton Aparício Correa de Siqueira: 2) Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº. 8 de 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE .
SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR Á EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC; Relatoria ao Vereador Emersson de Oliveira: 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2021
- AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MONTE CARLO, BRUNÓPOLIS;
CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, ABDON BATISTA, VARGEM E ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC,
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo: nº. 10 de 2021 - PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA; REVOGA LEI MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorável/pela aprovação. Relatoria ao
Vereador Cleiton Aparício Correa de Siqueira: 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 8 de 2021 - AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE
PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR Á EMISSÃO
DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorável/pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 10 de 2021 - PRORROGA-O REGIME DE
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão do plenário virtual, por decisão
ca UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 10/2021; 2) Projeto -
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 8 de 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A FIRMAR CONVÊNIO COM O
ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA; ATIVIDADE DE
INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR Á EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO Autor. Prefeitura
cdle Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Finanças, Orçamento e Cor o Município, em sessão do plenário virtual, por
cexisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 8/2021;
Presidente: Andergón Rafael Sartor / PSDB
*Ausente, justificamente: Vice-Presidente: Emersson de Oliveira /
PP
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