texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
Câmara Municipal de Monte Carlo
y ” Sistema de Apoio ao Processo Legistativo .
&
Ata Comissão de Serviços Públicos nº 2 de 16 de Abril de 2021.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: "16/04/2021 - 17:30; Local:
Plenário Virtual;
Composição: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Osni Leodoro / PSD ; Secretário: Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB; :
Lista de Presença na Sessão: Oravio Cordeiro / PSDB; Osni Leodoro / PSD; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB; !
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Osni Leodoro: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 10 de 2021
- PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Relatoria ao Vereador Cleiton Aparício Correa de Siqueira: 2) Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº. 8 de 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE
SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR Á EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC; Relatoria ao Vereador Oravio Cordeiro: 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo: nº 9 de 2021 -
- AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MONTE CARLO, BRUNÓPOLIS,
CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, ABDON BATISTA, VARGEM E ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de
idonte Carlo - PMMC,
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Osni Leodoro: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 10 de 2021 - PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ |,
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorável/pelai aprovação. Relatoria ao
Vereador Cleiton Aparício Correa de Siqueira: 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 8 de 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO
DE MONTE CARLO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A
DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR Á EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE
IDENTIFICAÇÃO Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorávei/pela aprovação. :
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 10 de 2021 - PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE
SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMLC, À Comissão de Serviços Públicos, em sessão do plenário virtuai, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 10/2021; 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 8 de 2021
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE
PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR Á EMISSÃO DA
CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; & Comissão de Serviços Públicos, em sessão
ério virtual, por decisão da UNANIMIDADE ce se: nbras, decidiu recomendar 30 Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei
zen dl) Presentes na Sessão
Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB A Vice-Presidente: Osni Leodoro / PSD -
open original →