materia nº 3/2021

Câmara Municipal de Monte Carlo
” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
%
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 3 de 22 de Abril de
2021
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município; Abertura: 22/04/2021 -
17:00; Local: Plenário Virtual,
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de Oliveira / PP ; Secretário: Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor PSDB/ Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB / Emersson de Oliveira / PP;
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 11 de 2021 -
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAutor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC,
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 11 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC; Parecer favorável/pela aprovação. 2) Processo Administrativo 02/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA ,
AUTOS (QPCP20/00097299 Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC Parecer favorável/pela
ressalvas lá consignadas. Relatoria ao Vereador Emersson de Oliveira: 1) Projeto de Lei Ordinária do
ovação, Com as
Poder Executivo nº 9 de 2021 - AUTORIZA À CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE
MONTE CARLO, BRUNÓPOLIS, CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, ABDON BATISTA, VARGEM E ZORTÉA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Parecer favorável/pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 11 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do
rio virtual, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a
E em sessão do »
AINDYAÇÃO do Projeto vie Lei nº 11/2021; 2) Processo Administrativo 02/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
EXERCÍCIO DE 2019, ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA , AUTOS QPCP20/00097299 Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC. A Cemissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão
de plenário virtual, por decisão da UNANINIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do
Processo Administrativo 92/202%; 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2021 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MONTE CARLO, BRUNÓPOLIS, CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS,
ABDON BATISTA, VARGEM E ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; À Comissão
as clo Município, em sessão do plenário virtual, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros,
ças, Orçamento £
cidiu recomendar ao Pienério 2 APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 9/2021;
da
Vice-Presidente: Emersson de Oliveira / PP