materia nº 3/2021

Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 3 de 22 de Abril de
2021
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 22/04/2021 - 16:30;
Local: Plenário Virtual;
Composição: Presidente: Emersson de Oliveira / PP ; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Secretário: Osni Leodoro / PSD;
Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira / PP; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 11 de 2021
- AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; 2) Processo
Administrativo 02/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AUTOS QPCP20/00097299 Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 9 de 2021 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MONTE
CARLO, BRUNÓPOLIS, CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, ASDON BATISTA, VARGEM E ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorívei/peia aprovação. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº.
11 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 11 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; ? + Far fosia aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2021 - AUTORIZA À CELEBRAÇÃO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MONTE CARLO, BRUNÓPOLIS, CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, ABDON
BATISTA, VARGEM E ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de
am sassão do plenário virtual, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
ROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 09/2021; 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 11 de
621 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº, 11 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA
DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão do
plenário virtual, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de
nº 19/2029;
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
A 47/17 75717
Presidente: Emersson de Oliveira / PP Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB
Qi lundário
Secretário: Osni Leodoro / PSD