materia nº 5/2021

finca sia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 5 de 06 de Maio de
2021
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 06/05/2021 - 16:30;
Local: Plenário Virtual;
Composição: Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Secretário: Osni Leodoro / PSD;
Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira / PP; Oravio Cordeiro / PSDB; Osni Leodoro / PSD
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente:1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº, 13 de 2021 -
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Relatoria ao
Vureador Oravio Cordeiro: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 01 de 2021 - ALTERA OS ARTIGOS 365 E 368,
DA LEI COMPLEMENTAR Nº045/2010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 13 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC; apruvação, 2) Processo Administrativo 02/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
EXERCÍCIO DE 2019, ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AUTOS QPCP20/00097299 Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC; Perecer fevoráve sprovação, com ressalvas. Relatoria ao Vereador
Oravio Cordeiro: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 01 de 2021 - ALTERA OS ARTIGOS 365 E 368, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº045/2010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Prefeitura Munici pal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorável/pela aprovação.
Pareceres lidos cu sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 13 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ
QUIRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
são de Legislação, Justiça e Redação, em
K z recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do
rrajeto de Lei nº 13/2021. 2) Processo Administrativo 02/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019,
ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA , AUTOS QPCP20/00097299 Autor: Tribunal de Contas do
e Redação, em sessão do plenário virtual, por decisão da
APROVAÇÃO, com ressalvas, do Processo Administrativo
3) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 01 de 2021 - ALTERA OS ARTIGOS 365 E 368, DA LEI
PMPL EMENTAR Nº045/2010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO
A OUTRAS VIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Mu: nicipal de Monte Carlo - PMMC; £
tal, per decisão da UNANIMIDADE de seus membros,
prementar nº 01/2021.
Comissão de Legislação, Justiça « Redação, em
u recomendar ac Plenário a APROVAÇÃO do
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Catu Dis reori Creio
pla Emersson de Oliveira / PP Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB
Secretário: Osni Leodoro / PSD