materia nº 5/2021

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ema de Apoiu so Processo Legislativo
àta Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 5 de 06 de Maio de
2021
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município; Abertura:
06/05/2021 - 17:00; Local: Plenário Virtual.
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor / PSDB; Vice-Presidente: Emersson de Oliveira 4 PP; Secretário: Cleiton Aparício Correa
de Siqueira / MDB.
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor / PSDB; Emersson de Oliveira / PP: Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente:1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº, 13 de 2021
- AUTORIZA À PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lei
Complementar do Poder Executivo nº. 01 de 2021 - ALTERA OS ARTIGOS 365 E 368, DA LEI COMPLEMENTAR Nº045/2010, DE 24 DE
DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Reierência sucintas os relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº, 13 de 2027 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Parec ável/p ovação. 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 01 de 2021 - ALTERA OS
ARTIGOS 365 E 368, DA LEI COMPLEMENTAR Nº045/2010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 13 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL À
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do
: 5 i ixo vi ão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar 20 Plenário a
E o Projeto É 2521. 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº, 01 de 2021 - ALTERA OS
ARTIGOS 365 E 368, DA LEI COMPLEMENTAR Nº045/2010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; & Comissão de
a á ; isão da UNANHVIDADE de seus membros,
21/2921.
mm sessão ai, por de:
Vice-Presidente: Emersson de Oliveira / PP