materia nº 5/2021

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Ata Comissão de Serviços Públicos nº 5 de 06 de Maio de 202
identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 06/05/2021 - 17:30; Local: Plenário
Virtual.
Composição: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro / PSD; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB.
Lista de Presença na Sessão: Oravio Cordeiro / PSDB; Osni Leodoro / PSD e Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB.
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Processo
Administrativo 02/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA + AUTOS QPCP20/00097299 Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC;
Relatoria ao Vereador Osni Leodoro: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 01 de 2021 - ALTERA OS ARTIGOS
365 E 368, DA LEI COMPLEMENTAR Nº045/2010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. :
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 13 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PiiMC; > ç Ea ão. 2) Processo Administrativo 02/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
EXERCÍCIO DE 2019, ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA , AUTOS QPCP20/00097299 Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC; Parecer favorávei/peia aprovação, com ressalvas. Relatoria ao Vereador
Osni Leodoro: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 01 de 2027 - ALTERA OS ARTIGOS 365 E 368, DA LEI
COMPLEMENTAR. Nº045/2010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorávei/pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº, 13 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, & Comissão de Serviços Públicos, em sessão do
E virtual, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar 20 Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de
tel nº :3/202º. 2) Processo Administrativo 02/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019,
ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AUTOS GPCP20/00097299 Autor: Tribunal de Contas do
Estado de Santa Catarina - TCE/SC; A Comissão de Serviços Públicos, em sessão do plenário virtual, por decisão da
MANINUDADE de seus mer vros, decidiu recomendar ao Pienário a APROVAÇÃO, com ressalvas, do Processo Administrativo
*. 3) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 01 de 2021 - ALTERA OS ARTIGOS 365 E 368, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº045/2010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, & Comissão de Serviços Públicos, em sessão do
lená f decisão da UNANIMIDADE de seus membros, Gecidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de
Vice-Presidente: Osni Leodoro / PSD