materia nº 6/2021

Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 6 de 13 de Maio de
2021
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 13/05/2021 - 16:30;
Local: Plenário Virtual;
Composição: Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Secretário: Osni Leodoro / PSD;
Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira / PP; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Osni Leodoro: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 14 de 2021
- AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de
Resolução nº. 01 de 2021 - DENOMINA "PLENÁRIO VEREADOR JOEL DE OLIVEIRA", O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE
CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 15 de 2021 - AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL, ISOLADA HÉLIO ANJOS ORTIZ, BEM
COMO O REAPROVEITAMENTO E/OU DOAÇÃO DO MATERIAL RESULTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Osni Leodoro: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 14 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC; Parecer favorável/pela aprovação. 2) Projeto de Resolução nº. 01 de 2021 - DENOMINA "PLENÁRIO VEREADOR JOEL DE
OLIVEIRA", O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora da Câmara
de Vereadores; Parecer favorável/pela aprov ». 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 15 de 2021 - AUTORIZA A
DEMOLIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL, ISOLADA HÉLIO ANJOS ORTIZ, BEM COMO O REAPROVEITAMENTO E/OU
DOAÇÃO f DO MATERIAL RESULTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 14 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; & Comissão de egislação, Justiça e Redação, em
ssão de Legislação, Justiça e f
comendar ao Plenário a APROVA f jeto de Resolução nº 01/2021. 3 Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº. 15 de 2021 - AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL, ISOLADA HÉLIO ANJOS
ORTIZ, BEM COMO O REAPROVEITAMENTO E/OU DOAÇÃO DO MATERIAL RESULTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Legis sfação, 4 Ju:
. em sessão do plenário virtual, por decisão da
ÇÃO do Projeto de Lei nº 15/2021.
DE de seus membros, 1 recomendar
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Emersson de Oliveira / PP Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB
&
Qs “Tunddae
Secretário: Osni Leodoro / PSD