Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Sessão do Plenário Virtual da 52 Sessão Legislativa da 82
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual ; Abertura: 20/05/2021 -
18:30 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão nº 17 de 2021, Ata Eletrônica da 172
Sessão do Plenário Virtual da 5º Sessão Legislativa da 82 Legislatura Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora, Número de Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Oravio Cordeiro -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa
de Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17 de 2021, "AUTORIZA O MUNICIPIO DE
MONTE CARLO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL OU
IMOVEL DE TERCEIRO PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de
2021, "REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 23 de 2021, 'QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRÃO "PASSEIOS", ADAPTADOS AOS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA RUA CARLOS PISANT". Autor: Carlos
Alberto Correa de Almeida, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 5 - Indicação nº 24 de 2021, "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO
ENTRE A COBERTURA E AS PAREDES DO GINÁSIO DE ESPORTES OLGA FORTES".
Autor: Carlos Alberto Correa de Almeida, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 20 de 2021, "QUE SEJAM ADOTADAS AS
MEDIDAS PARA PROMOVER SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS (
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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VIGILANTE, PORTEIRO, SISTEMA DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS DAS
CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, ETC,) DIANTE DO RECENTE EPISÓDIO DE
VIOLÊNCIA NOTICIADO NO ESTADO DE SANTA CATARINA". Autor: Adair Luiz
Gonçalves, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 -
Indicação nº 21 de 2021, 'QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA MELHOR SEGURANÇA NAS CRECHES E
ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE
MONITORAMENTO NOS PORTÕES DE ENTRADAS DAS ESCOLAS, OU REMANEJO DE
PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE PORTEIRO E OU VIGILANTE". Autor:
Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 117, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor
- Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 3 -
Indicação nº 22 de 2021, "Que seja colocada sinalização da via preferencial no
cruzamento das ruas Bernardino Lopes de Albuquerque e Cândida Corrêa Becker, pois, em
contato com os moradores da localidade, ocorrem alguns acidentes no citado cruzamento,
de modo que a sinalização da via preferencial contribuirá para evitar ocorrências e
acidentes”. Autor: Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Número de Protocolo: 123, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Oravio Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021, DENOMINA "PLENÁRIO
VEREADOR JOEL DE OLIVEIRA", O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE
CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número
de Protocolo: 102, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
da
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
/ PP
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 htip://
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB
Adair Luiz Gonçalves Anderson Rafael
/ MDB Sartor / PSDB
Carlos Alberto Correa Cleiton Aparício
de Almeida / PSDB Correa de Siqueira /
MDB
Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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