Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária da 5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/05/2021 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão nº 18 de 2021, Ata Eletrônica da 182
Sessão do Plenário Virtual da 52 Sessão Legislativa da 8º Legislatura Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2
- Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19 de 2021, "AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
nº 20 de 2021, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE
UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO
MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 134, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de
2021, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMN, Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício do
Poder Executivo nº 282 de 2021, Balancetes, Abril Prefeitura Municipal Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 135, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício do Poder Executivo nº 283 de 2021, Balancetes
Fundo Municipal de Saúde Abril de 2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício do
Poder Executivo nº 284 de 2021, Balancetes Abril FUNREBOM 2021. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 137, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Ofício do Poder Executivo nº 285 de 2021, Decretos
Prefeitura Municipal Nº54/55/56/57/58/59/60/61/62/63/64/2021. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 138, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Ofício do Poder Executivo nº 286 de 2021, Leis
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Ordinárias Nº 1230/1231/2021; Lei Complementar Nº 115/2021. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 25 de 2021, "QUE A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA
TRAFEGABILIDADE". Autor: Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Número de Protocolo:
140, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Adair Luiz
Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor / PSDB ; Anderson Rafael Sartor / PSDB ;
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ;
Dirceu de Souza / PSDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Emersson
de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro /
PSDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Processo Administrativo nº 2 de 2021, QPCP
20/00097299 - Prestação de Contas referente ao exercício de 2019 Autor: Tribunal de
Contas do Estado de Santa Catarina - TCE, Número de Protocolo: 38, Turno: Unico, Tipo:
Secreta, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
dos
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
1PP
—— ol.
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB
Adair Luiz Gonçalves Adair Luiz Gonçalves
/ MDB / MDB
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Anderson Rafael
Sartor / PSDB
Carlos Alberto Correa
Anderson Rafael
Sartor / PSDB
Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB de Almeida / PSDB
Cleiton Aparício Cleiton Aparício
Correa de Siqueira / Correa de Siqueira /
MDB MDB
Osni Leodoro / PSD Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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