materia nº 9/2021

ema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 9 de 17 de Junho de
2021
identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária e Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura:
11/06/2021 - 16:30; Local: Plenário Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Secretário: Osni Leodoro / PSD;
Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira / PP; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD.
Distribuição de matérias: Relatoria do Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Complementar nº. 03 de 2021 - REGULAMENTA A
FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
MMC. Relatoria ao Vereador Osni Leodoro: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 22 de 2021 - AUTORIZA A
A MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº. 25 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC. Relatoria ao Vereador Oravio Cordeiro: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 23 de 2021 -
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo
- PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 24 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
CIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 3) Projeto de Lei Complementar nº. 04 de 2021 - ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR MUNICPAL Nº 045 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Complementar nº, 03
de 2021 - REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor.
feitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorável o. Relatoria ao Vereador Osni Leodoro: 1) Projeto de
Ordinária do Poder Executivo nº. 22 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
DNCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor. Pr
iviunicipal de Monte Carlo - PMMC; aprovaçõo.2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº, 25 de
2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL À PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer
ta y provação, Relatoria ao Vereador Oravio Cordeiro: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 23 de 2021
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC; £: É ão. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 24 de 2021 - AUTORIZA A
EITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
“aC E DA OUTRA VIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; ?
3) Projeto do Lei Complementar nº. 04 de 2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICPAL Nº 045 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010,
QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC; Parecer fa fpela aprovação, COM EMENDA
eitura
acer favorá
Pareceres fidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Complementar nº. 03 de 2021 - REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS
E DAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor Prefentura Municipal de Monte Carlo - PMMC;
2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de
Justiça e R >, em sessão ori por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS S. Autor: Prefeitura Municipal de Monte o - PMMC,
à sarna a
4) Projeto de Lei Ordinária do Pode ecutivo nº. 23 de 2021 - DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A
ária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
2021. 5) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 24 de
RO Projeto de Lei
ão, Justiça e Redação, em sessão «
a APROVAÇÃO do Projeto de Lei ny
2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMG ?: Comissão de
. 6) projeto de Lei complementar nº. 04 de 2021 - ALTERA A LEI
2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Legislação, Justiça e
R por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO
de Lei Complementar nº 84/2021, COM EMENDA.
m sessão ordinária,
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
)
1 -
Mr
Presidente: Emersson de Oliveira / PP
Mani Crzlio
Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB
Gonmd Lados
Secretário: Osni Leodoro / PSD