materia nº 9/2021

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Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 9 de 17 de Junho
de 2021
identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária e Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município;
Abertura: 17/06/2021 - 17:00; Local: Plenário Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor / PSDB; Vice-Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Secretário: Cleiton Aparício Correa
de Siqueira / MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor / PSDB; Emersson de Oliveira / PP; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 23 de 2021
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 24 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 3) Projeto de Lei Complementar nº. 03 de 2021 -
REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC. 4) Projeto de Lei Complementar nº. 04 de 2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICPAL Nº
045 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Relatoria ao Vereador Emersson de Oliveira: 1) Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº. 22 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 25 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
«cutivo nº. 23 de 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
itura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Pa la aprovação. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº.
24 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC; Parecer Isvorável/pela aprovação. 3) Projeto de Lei Complementar nº. 03 de 2021 - REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO
E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
r tavorável/pela aprovação. 4) Projeto de Lei Complementar nº. 04 de 2021 - ALTERA A LEI! COMPLEMENTAR
Nº 045 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ
JÊNCIAS. Autor Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC;
PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ) ORCAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorável/pela aprovação.
2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 25 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO Men DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor.
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OE SOBRE 4 DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Vunicípio, em sessão ordinária, por decisão da
NUMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 23/2021. 2) Projeto de
Ordinária do Poder Executivo nº. 24 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
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de 2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICPAL Nº 045 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, Que INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de
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do Poder Executivo nº. 22 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO D DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DA OuiRAs PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de
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Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 25 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC; À Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão
da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 25/2021.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão