materia nº 11/2021

Apoio ao Processo Leg
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 11 de 08 de Julho de
2021
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 08/07/2021 - 16:30;
Local; Plenário Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Secretário: Osni Leodoro / PSD;
Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira / PP; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Distribuição de matérias: Relatoria do Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 05 de 2021 -
CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO, CONCEDE
REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,; 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 26 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS
ANIMAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Complementar do
Poder Executivo nº. 05 de 2021 - CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE
COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC; Parecer favoráv >
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 05 de 2021 - CONCEDE ANISTIA,
PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comis
Legislação, Justiça e Redação, em
joro, decidiu recomendar ao Plenário
de seus me d ador Os
Presidente: Emersson de Oliveira / PP
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Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB
Secretário: Osni Leodoro / PSD