materia nº 11/2021

Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 11 de 08 de Julho
de 2021
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município; Abertura:
08/07/2021 - 17:00; Local: Plenário Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor / PSDB; V residente: Emersson de Oliveira / PP: Secretário: Cleiton Aparício Correa
de Siqueira / MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor / PSDB; Emersson de Oliveira / PP; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria do Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 05 de 2021
- CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO, CONCEDE
REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 26 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS
ANIMAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 05 de 2021
- CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO, CONCEDE
REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorável/pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 05 de 2021 - CONCEDE ANISTIA,
PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; & Comissã ) ento e Contas do
iviuni ári lecisão da UNANIMIDADE de seus recomendar ao Plenário a
de Finar Or
membros, decidiu