Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária da 5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/08/2021 - 18:30 ;
Encerramento:
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 8 de
2021, Ata Eletrônica da 82 Sessão Ordinária da 52 Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida
- Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Oravio Cordeiro - Sim ; 2 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 3 de
2021, Ata Eletrônica da 3º Sessão Extraordinária da 52 Sessão Legislativa da 8º
Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 198, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ;
Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ; 3 - Pedido de Informação nº 3 de 2021, Que a chefe do
Poder Executivo preste informações, encaminhando os respectivos documentos, acerca da
creche “Criança Feliz”, obra construída durante os mandatos do senhor ex-prefeito
Antoninho Tibúrcio Gonçalves, mais especificamente: a) se o município teve que devolver
algum valor para União referente a prestação de contas desta creche; b) se o município
teve, de um modo geral, que devolver valores e, se sim, quais valores? c) se a obra
recebeu aditivos e, se sim, quais os aditivos (espécie) e valores? d) em qual o ano foi
inaugurada a obra e se esta apresenta problemas? e) se a prefeitura tem ainda o projeto
para que os vereadores possam ir “in loco” conferir pessoalmente se algum item foi
substituído por mais barato, alumínio por ferro, por exemplo. Ainda, seja encaminhado: a)
o processo licitatório da obra, nele incluindo os projetos de engenharia, notas de
empenho. notas fiscais, aditivos, diligências, data do recebimento definitivo, se houve
danos ao erário e se houve devolução de saldos remanescentes ou aplicação de
penalidades por inexecução da obra. Autores: Anderson Rafael Sartor, Carlos Alberto
Correa de Almeida, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Oravio Cordeiro, Número de
Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Informação nº 3 de 2021, Que a chefe do
Poder Executivo preste informações, encaminhando os respectivos documentos, acerca da
creche “Criança Feliz”, obra construída durante os mandatos do senhor ex-prefeito
Antoninho Tibúrcio Gonçalves, mais especificamente: a) se o município teve que devolver
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 11/08/2021
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algum valor para União referente a prestação de contas desta creche; b) se o município
teve, de um modo geral, que devolver valores e, se sim, quais valores? c) se a obra
recebeu aditivos e, se sim, quais os aditivos (espécie) e valores? d) em qual o ano foi
inaugurada a obra e se esta apresenta problemas? e) se a prefeitura tem ainda o projeto
para que os vereadores possam ir “in loco” conferir pessoalmente se algum item foi
substituído por mais barato, alumínio por ferro, por exemplo. Ainda, seja encaminhado: a)
o processo licitatório da obra, nele incluindo os projetos de engenharia, notas de
empenho. notas fiscais, aditivos, diligências, data do recebimento definitivo, se houve
danos ao erário e se houve devolução de saldos remanescentes ou aplicação de
penalidades por inexecução da obra. Autores: Anderson Rafael Sartor, Carlos Alberto
Correa de Almeida, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Oravio Cordeiro, Número de
Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair
Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou :
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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