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materia nº 1/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-09-09
EmentaCONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id557

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-17 Norma promulgada — —
2021-09-16 Proposição aprovada U —
2021-09-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2021-09-16 Parecer favorável da comissão — —
2021-09-16 Parecer favorável da comissão — —
2021-09-16 Parecer favorável da comissão — —
2021-09-10 Proposição distribuída às comissões — —
2021-09-10 Parecer Jurídico — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2021. CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO. A Câmara Municipal de Monte Carlo, poderá, conforme art. 40 da Lei Orgânica Municipal, conceder título de cidadão honorário às pessoas que reconhecidamente tenham prestado serviços relevantes ao Município, mediante Decreto Legislativo, aprovado pelo voto de, no mínimo, dois terços de seus membros. Hipótese de proposição assinada por todos os vereadores da casa, com inclusa justificativa, relacionando as pessoas homenageadas com a titulação. Proposição apta à tramitação regimental, exame formal e material das comissões e demais aspectos regimentais inclusos ao longo da fundamentação.
2021-09-09 Proposição distribuída à Procuradoria da Câmara para parecer — —
2021-09-09 Matéria lida em plenário — —
2021-09-09 Incluso na pauta para leitura no expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-16T19:21:28.490277-03:00 Aprovado, à unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 2

ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE
2021,
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO,
ESTADO DE SANTA CATARINA, aprova o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão honorário do Município de Monte Carlo/SC
[- IDUIRDA RIBEIRO RODRIGUES;
H - MIGUEL ADRIANO DA LUZ;
H - JOSÉ ALBINO GOMES DE MATOS;
IV- JOÃO DE OLIVEIRA
- SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
- ACILINO PEPPE
[- VALDOMIRO FERREIRA FONTES
H- ACASILDO ADRIANO RIBEIRO
IX - NOE ANO DA LUZ PEPE
X-SEBAS “EREIRA DOS SANTOS
X1- ANGELINO PEPES
XIL- DIVA ALVES CORREA
XHE- JOAO MARIA PRATES
XIV- NOEMA DA ROSA
XV - ATAÍDE LUIZ GONÇALVES
XVI- ANIZIO DE SOUZA GOMES (IN MEMORIAM)
XVIL- MARCOS LEAL NUNES (IN MEMORIAM)
XVII - JOSÉ MARIA LEODORO
XIX - OLIVIO LOPES DE ALBUQUERQUE
XX - ULISSES NOGUEIRA DUARTE
XXI- RAUL ZANCAN
XXII- OSVAIR FELIPE DOS SANTOS
XXI - EUCLIDES FORTE
XXIV- ARISTEU DE LINS
XXV - ARLINDO CORREA DE SIQUEIRA
XXVI- MARCILIO LOPES DA SILVA
XXVIL- HILDA SERPA FLESH
XXVI - DANIEL DA ROSA
XXIX - JOSE CLOVIS DOS SANTOS
XXX - VITALINA C. DE BARROS
e
2º. A sessão solene para à entrega das honrarias será realizada foz úia 23 de
setembro de 2021. às 18:30 horas, no aud
<<<<
litório da Escola de Educação Básica Erci Dick, na
Enio L opes Albuquerque, 693. Centro — Monte Carlo/SC | Telefon
717/24 E lo.seleg.br
ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
cidade de Monte Carlo/SC, em atenção às medidas de enfrentamento e prevenção ao COVID-
19.
Art. 3º, As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo, correrão por
conta das dotações orçamentarias próprias.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Monte Carlo/SC, 08 de setembro de 2021.
JUSTIFICATIVAS
Apresentamos ao Egrégio Plenário desta casa, o presente projeto de
Decreto Legislativo com o qual se pretende conferir o título de cidadão honorário a 30 (trinta)
pessoas que, de um modo ou outro, marcaram ou prestaram relevantes serviços ao nosso
Município, número este que coincide com o aniversário do Município, que completará, no
próximo dia 26 de setembro, 30 (trinta) anos de emancipação. o que é motivo de orgulho para
todos nós.
Ante o exposto, solicita-se aos demais vereadores a derr ieira
aprovação, visando a produção dos jurídicos e legais efeitos.
SSARCET DE SOUZA
Presidente
NDE À ZA RTOR ADAYWR LUIZ GONÇALVES
u y Vereador
CARLOS ALBERTO CORREA DE ALMEIDA CLEITON'A, CORI GD) ESÍQUEIRA
Vereador Veréa
ha
D .
PETRA LUIZINHO CORDEIRO
Vercador Vereador
Verao quittro
ORAVIO CORDEIRO OSNIE LEODORO
Vereador Vereador
Av. Emo Lopes Albuquerque. 693, Centro — Monte Carlo/SC | Telefone/Fax: (49) 3546-0632
A www montecurio.se.ieg.br

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