materia nº 18/2021

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Ata Comissão de Legislação Justiça e Recação nº 18 de 15 de Setembro
ce 2021
kientificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 15/09/2021 - 19:30;
Local: Sala Virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Secretário: Osni Leodoro / PSD;
Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira 7 PP; Oravio Cordeiro / PSDB; Osni Leodoro / PSD.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 33 de 2021 -
LipÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMIC. 2) Projeto de Decreto Legislativo nº. 01 de 2021 - CONCEDE
TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores:
Adair Luiz Gonçalves; Anderson Rafael Sartor; Carlos Alberto Correa de Almeida; Cleiton Aparício Correa de Siqueira;
Dirceu de Souza; Emersson de Oliveira; Luizinho Cordeiro; Oravio Cordeiro; Osni Leodoro. 3) Projeto de Decreto
Legislativo nº. 02 de 2021 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO FÍSICO PARA SESSÃO
SOLENE DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Aurur: Mesa Diretora, 4) Projeto de Decreto Legislativo nº. 03 de 2021 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS
E SEM UTILIDADE PARA AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº, 33 de 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O
EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parece: «; oeávelipala
- 2) Projeto de Decreto Legislativo nº. 01 de 2021 - CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO
ÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adair Luiz Gonçalves; Anderson Rafael Sartor; Carlos Alberto
Correa de Almeida; Cleiton Aparício Correa de Siqueira; Dirceu de Souza; Emersson de Oliveira; Luizinho Cordeiro; Oravio Cordeiro; Osni
Levdoro. p E evação.3) Projeto de Decreto Legislativo nº. 02 de 2021 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO
LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO FÍSICO PARA SESSÃO SOLENE DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora. Parecer favorávei/pela aprovação.4) Projeto
ds Decreto Legislativo nº. 03 de 2021 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS E SEM UTILIDADE PARA AS
ATIVIDADES FUNCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora. Parecer fzy rável/pela
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 33 de 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC
DADE de seus
o de Legisiação, justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da
. , a a APROVAÇÃO do Projeto de tei nº 33/2021, com emendas.
2) Projeto de Decreto Legislativo nº, 09 de 2021 - CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adair Luiz Gonçalves; Anderson Rafael Sartor; Carlos Alberto Correa de Almeida;
arício Correa de Siqueira; Dirceu de Souza; Emersson de Oliveira; Luizinho Cordeiro; Oravio Cordeiro; Osni Leodoro. &
: EM sessão cróinária, por decisão dp UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
= : ja Decreto Le: tivo nº 01/2021. 3) Projeto de Decreto Legislativo nº. 02 de 2021
- DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO FÍSICO PARA SESSÃO SOLENE DE CONCESSÃO DE
FÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora. &
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- 4) Projeto de Decreto Legislativo nº. 03 de 2021
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Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
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ente: Emersson de Oliveira / PP
Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB
Secretário: Osni Leodoro / PSD