materia nº 18/2021

as
Sistema de Apoie ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 18 de 15 de
Setembro de 2021
incuuficação Básica: Tipo de Sescão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município; Abertura:
15/09/2021 - 20:00; Local: Saia Virtual das Comissões
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor / PSDB; Vice-Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Secretário: Cleiton Aparício Correa
de Siqueira / MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor / PSDB; Emersson de Oliveira / PP: Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB.
Esstribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 33 de 2021
- LISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Decreto Legislativo nº. 01 de 2021
- CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adair
uiz Gonçalves; Anderson Rafael Sartor; Carlos Alberto Correa de Almeida; Cleiton Aparício Correa de Siqueira; Dirceu de Souza;
- 3) Projeto de Decreto Legislativo nº, 02 de 2021 - DISPÕE
FÍSICO PARA SESSÃO SOLENE DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE
reto Legislativo nº. 03 de 2027 - AUTORIZA À DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS E SEM UTILIDADE PARA AS
ATIVIDADES FUNCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº, 33 de 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O
EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. :
ão, cor 2) Projeto de Decreto Legislativo nº. 01 de 2623 - CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO
MICIPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adair Luiz Gonçalves; Anderson Rafael Sarior; Carlos Alberto
a de Almeida; Cleiton Aparício Correa de Siqueira; Dirceu de Souza; Emersson de Oliveira; Luizinho Cordeiro; Oravio Cordeiro; Osni
Leodoro. Pare '3) Projeto de Decreto Legislativo nº. 02 de 2021 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO
LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO FÍSICO PARA SESSÃO SOLENE DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor, Mesa Diretora. ar nvcrável/nala aprovação.4) Projeto
de Decreto Legislativo nº. 03 de 2021 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS E SEM UTILIDADE PARA A:
ATIVIDADES FUNCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora,
s lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 33 de 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
RAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC. 4 Tçamento 2 Contas de Mu á
e Fin
ária, por decisão
JADE Cu sprs e Si recorrenda a Ex co nº 33/2621, com
2) Projeto de Decreto Legislativo nº, 01 de 2027 - CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE
CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adair Luiz Gonçalves; Anderson Rafael Sartor; Carlos Aiberto Correa de
da; Cleiton Aparício Correa de Siqueira; Dirceu de Souza; Emersson de Oliveira; Luizinho Cordeiro; Oravio Cordeiro; Osni
isão da UMANIMIDADE de
o e Contes
ário a APROvAÇÃ acreto
Autor, Me
ÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS E SEM UTILIDADE PARA AS
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora, & Comi
rdinária, por decisão da Ux.
so nº 3/2
de Finanças,
Seus q) vu recomendar
Ssinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Praias
A
Secratário: Cleiton A, Edo e EmA / MDB