materia nº 17/2021

SOLVE ea O covdOr
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Serviços Públicos nº 17 de 15 de Setembro de 2021
identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 15/09/2021 - 20:30; Local: Sala Virtual das
Comissões;
Corposição: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro / PSD; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB;
Lista de Presença na Sessão: Oravio Cordeiro / PSDB; Osni Leodoro / PSD e Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 33 de 2021
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ
GuTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Decreto Legislativo nº. 01 de 2021
EDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adair
tuiz Gonçalves; Anderson Rafael Sartor; Carlos Alberto Correa de Almeida; Cleiton Aparício Correa de Siqueira; Dirceu de Souza;
Emersson de Oliveira; Luizinho Cordeiro; Oravio Cordeiro; Osni Leodoro. 3) Projeto de Decreto Legislativo nº, 02 de 2021 - DISPÕE
SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO FÍSICO PARA SESSÃO SOLENE DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE
CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora. 4) Projeto de
Decreto Legislativo nº. 03 de 2021 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS E SEM UTILIDADE PARA AS
ATIVIDADES FUNCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora.
ENC
Keferência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ac Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 33 de 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O
EXERCICÍO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favorável/pela
MUNICÍPIO DE MONTE CARL 2LO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adair Luiz Gonçalves; Anderson Rafael Sartor; Carlos Alberto
Correa de Almeida; Cleiton Spane o Correa de Siqueira; Dirceu de Souza; Emersson de Oliveira; Luizinho Cordeiro; Oravio Cordeiro; Osni
: 3) Projeto de Decreto Legislativo nº. 02 de 2021 - DISPÕE SOBRE A MUD, DANÇA DO
. UNCIONAMENTO DO PLENÁRIO FÍSICO PARA SESSÃO SOLENE DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO
AIUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora, Paracer favo 4
de Decreto Legislativo nº. 03 de 2021 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS E SEM UTILIDADE PARA AS
ATIVIDADES FUNCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora, Parecer favorável/zela
iv ncia, de Monte Ci
Le Legisfativo nº, 01 de 2021 - CONCEDE TÍTULOS E DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: Adair Luiz Gonçalves; Anderson Rafael Sartor; Carlos Alberto Correa de Almeida; Cleiton Aparício Correa de
Emersson de Oliveira; tuizinho à Cordeiro; Oravio Cordeiro; Osni Leodoro. A É
Siqueira; Dirceu de Souza
DADE de seus membros, decido mendar a a ABRCUAÇÃO de Decreto
4) Projeto de Decreto Legislativo nº. 03 de 2021 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS
E SEM UTILIDADE PARA AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora. A
Assihatura dos Carlamenitares Presentes na Sessão
Fresigente: Oravio Cordeiro/ PSDB
Vice-Presidente: Oni Leodoroy * PSD SO)
EP (LDA,
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