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“Gp Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 19 de 19 de Outubro
de 2021
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 19/10/2021 - 19:30;
Local: Sala Virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Secretário: Osni Leodoro / PSD;
Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira / PP; Oravio Cordeiro / PSDB; Osni Leodoro / PSD.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 39 de 2021
- AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO No
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 39 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO
PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer )
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 39 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA
O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. & Comissão de Legisia
por decisão « )
ação, em sessão
do Projeto de | Abstenção
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Emersson de Oliveira / PP
Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB
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Secretário: Osni Leodoro / PSD
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