materia nº 1/2021

ESTADO DE SANTA CATARINA
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISL ATIVO Nº 01/2021, DI 16 DE NOVEMBRO
DE 221
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL
PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A DE
ESTADO DE SANTA CATARINA, aprova:
LADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO,
Art, 1º, Fica denominada de Rua Pedro Castagna, a Rua nº. 124, que forma esquina
de Monte
com a rua PHorêncio Ribeiro Correa. situada no Bairro Centro, neste Mu
Carto/SC.
Art, 2º, Fica o Poder Executivo autorizado a promover a confecção e colocação de
placa denominativa, bem como. a promover as alterações que se façam necessárias, com a
dinlidade de dar cumprimento ao estabelecido na presen
Art. 3%, As despesas decorrentes da execução financeira da presente lei correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias. previstas e consignadas no orçamento em
igência
Art, 4º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Carlo/SC. 16 de novembro de 2021.
JUSTIFICATIVAS
Pedro Castagna nasceu em 1,918 na cidade de Vacaria/RS, casou-se, teve filhos e
unha residência declarada na Rodovia SC 456. no centro desta cidade de Monte Carlo/SC.
ESTADO DE SANTA CATARINA
A
AMARÁ MUNICIPAL DI
ri
Por um infortúnio do destino. faleceu em 07 de março de 1996. aos seus 78 anos de
has e cong
nde legado de bat istas. sendo se
ilade, deixando um 4
cidade,
Com a linalidade de homenagear este cidadão que viveu grande parte de sua vida
em nossa cidade. encaminhamos este projeto de Lei para denominar a rua 124, que forma
esquina com a Rua Florêncio Ribeiro Correa, rua Pedro Castagna. razão pela qual solicita-se
«os demais vercadores a derradeira apro
do, visando à produção dos jurídicos c legais eleitos,
ADAIR LUIZ GONÇALVES
Vereador
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
NOME:
PEDRO CASTAGNA
— SEM INFORMAÇÃO —
MATRÍCULA:
106997 01 55 1996 4 00002 015 0000401 68
[LOCAL DE FALECIMENTO
'Santa Ana, Tangará-SC.
e CAUSA: DA MORTE
EPI TAMENTO/CREMAÇÃO (município e cemitério, se conhecido!
3 de Monte Carlo
DECLARANTE
- [INOME E NÚMERO DO DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO ———
[Suzana Borche de CRM nº 6643 —
* AVERBAÇÕESIANOTAÇÕES A ACRESCER —
HrosENIADO | Não deixou bens a inventariar. e
Poder Judiciário
ac Estado de Santa Catarina
El Era o fl Seio Digital de Fiscalização
: NOME DO oricio
Normal
Escrivania-de Paz do Município de Monte Carlo à GIB96232-700K
OriciaL REGISTRADOR E E [7 Gpnfira-os dados do'ato em:
“FERNANDO RIBEIRO DA SILVA * À
MUNICIPIOICOMARCANUF: i í
* Monte Carlo, Fraiburgo - SC O conteúdo da certidão fé fdeiro. Dou fé:
ENDEREÇO: o ”
Rua Domingos Rigo, 240, Centro - CEP: 89618-000 - lo- Sc 11 bb bro de 2024
rioromontecarlo( yahoo. com.br - (49) 3546-1828 Monte Carlo P 1 7
[o
ado por: ALESSANDRO DOS SANTOS VENANCIO