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” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 20 de 18 de
Novembro de 2021
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 18/11/2021 - 16:30;
Local: Sala do Plenário Vereador Joel de Oliveira
Composição: Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Secretário: Osni Leodoro / PSD;
Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira / PP; Oravio Cordeiro / PSDB; Osni Leodoro / PSD.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº, 46 de 2021 -
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Relatoria ao Vereador Vice-Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder A
Executivo nº. 45 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE
ESPECIFICA, Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 44 de 2021
- AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA POR
DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 46 de 2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU
RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favorável/pela aprovação, com
emendas. Relatoria ao Vereador Vice-Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 45 de 2021 - AUTORIZA O
MUNICIPIO DE MONTE CARLO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC. Parecer favorável/pela aprovação. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº, 44 de 2021 - AUTORIZA O
MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favorável/pel. rrovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 45 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE
CARLO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. & Comissão
de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 45/2021. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 44 de
2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA POR
DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo
Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNAN
a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 44/2021.
REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA
TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo - PMMC. À Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da
UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 46/2021.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Emersson de Oliveira / PP
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Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB
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Secretário: Osni Leodoro / PSD
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