materia nº 20/2021

Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 20 de 18 de
Novembro de 2021
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município; Abertura:
18/11/2021 - 17:00; Local: Sala do Plenário Vereador Joel de Oliveira
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor / PSDB; Vice-Presidente: Emersson de Oliveira / PP: Secretário: Cleiton Aparício Correa
de Siqueira / MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor / PSDB; Emersson de Oliveira / PP; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 46 de
2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM
DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 45 de 2021
- AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo - PMMC. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 44 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE
CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 46 de 2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU
RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favorável/pela aprovação, com emendas. 2)
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 45 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A RECEBER DOAÇÃO DE
IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favorável/pela aprovação. 3)
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 44 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Parecer favorável/pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 45 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE
CARLO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão
de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros,
decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 45/2021. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº.
44 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA POR
DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. & Comissão de Finanças,
Orçamento e Contas do Município, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Ple a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 44/2021. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 46 de
2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM
DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município,
em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do
Projeto de Lei nº 46/2021.
Vice-Presidente: Emersson de Oliveira / PP