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-sso Legislativo
Ata Comissão de Serviços Públicos nº 19 de 18 de Novembro de 2021
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 18/11/2021 - 17:30; Local: Sala do
Plenário Vereador Joel de Oliveira:
Composição: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro / PSD; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB;
Lista de Presença na Sessão: Oravio Cordeiro / PSDB; Osni Leodoro / PSD e Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 46 de
DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ OUTRAS
- AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo - PMMC. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 44 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE
CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 46 de 2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU
RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favorável/pela aprovação, com
emendas. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 45 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A RECEBER
DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favorável/pela
aprovação. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 44 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A
PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favorável/pela aprovaçã
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 45 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE
CARLO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA, Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. À Comissão
de Serviços Públi em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao
Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 45/2021. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 44 de 2021 - AUTORIZA
O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão
extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de eus membros, decidiu recomenc o Plenário a APROVAÇÃO do P:
Lei nº 44/2021, 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 46 de 2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A
á ia UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar
to de
Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por dec
ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 46/2021.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
(2 MATA) Cris
Presidente: Oravio Cordeiro/ PSDB
(mas boeeireo
Vice-Presidente: Osni Leogloro/ PSD
-,
Secretário: CleitoirA. Correa de Siqueira / MDB
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