materia nº 22/2021

REZA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 22 de 01 de
Dezembro de 2021
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 01/12/2027 - 19:30;
Local: Sala Virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Secretário: Osni Leodoro / PSD;
Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira / PP: Oravio Cordeiro / PSDB; Osni Leodoro / PSD
29 DE JANEIRO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo - PMMC. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 51 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Relatoria ao Vereador Vice-Presidente: 1) Projeto de
Lei Ordinária do Poder Legislativo nº. 01 de 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 43 de 2021 - ALTERA A LEI Nº 784 DE 15 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer fa
Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 50 de 2021 - ALTERA A LEI Nº10 DE 29 DE JANEIRO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favorável/pela
aprovação, com emendas. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 51 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favorável/pela aprovação. Relatoria ao
Vereador Vice-Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº. 01 de 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves. Parecar favo
provação, com emendas. 2) Projeto de
ei/pela aprovação
PMN. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros,
decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 43/2021. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº.
50 de 2021 - ALTERA A LEI Nº10 DE 29 DE JANEIRO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Justiça e Red: m sessão
erdinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plen. a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº
50/2021. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº, 51 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Reciação, em sessão
ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº
57/2021. 4) Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº. 01 de 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO
(RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves. & Comissão de Legislação, Jus
UNANIMIDADE de seus membros, d. o a APROVAÇÃO do Projeto de Lei
do Poder Legislativo nº 01/2021.
tiça e Redação, em sessão
comendar ao
ordinária, por decisão
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Emersson de Oliveira /PP
q
Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB
Secretário: Osni Leodoro / PSD