materia nº 23/2021

Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 23 de 01 de
Dezembro de 2021
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município; Abertura:
01/12/2021 - 20:00; Local: Sala Virtual das Comissões.
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor / PSDB; Vice-Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Secretário: Cleiton Aparício Correa
de Siqueira / MDB,
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor / PSDB; Emersson de Oliveira / PP; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 43 de
2021 - ALTERA A LEI Nº 784 DE 15 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº. 01 de 2021
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz
Gonçalves. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 51 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Relatoria ao Vereador Vice-Presidente: 1) Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº. 50 de 2021 - ALTERA A LEI Nº10 DE 29 DE JANEIRO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 43 de 2021 - ALTERA A LEI Nº 784 DE 15 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favorável/pela aprovação, com emendas. 2) Projeto de
Lei Ordinária do Poder Legislativo nº. 01 de 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves. Parecer favorável/pela aprovação. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 51 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMIC. Parecer favorávei/pela aprovação. Relatoria ao Vereador Vice-Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
nº. 50 de 2021 - ALTERA A LEI Nº10 DE 29 DE JANEIRO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Par com emendas.
+ favorável/pela apro
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 43 de 2021 - ALTERA A LEI Nº 784 DE 15 DE JULHO
DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 43/2021. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 50 de 2021 - ALTERA A LEI Nº10 DE 29 DE JANEIRO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. & Com
seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a
a , Orçamento e Cor
Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de
APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 50/2021. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 51 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e
Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a
APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 51/2021. 4) Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº. 01 de 2021 - DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves. A Comissão de
JANIMIDADE de seus membros, decidiu
Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão »rdinária, por decisão da
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 01/2021.
Assinatuya dos Parlamentares Presentes na Sessão
CML
ente: Anderson Rafa rtgr / PSDB
(4)
Loops
Vice-Presidente: Emersson de Oliveira / PP
Secretário: Cleiton A. Correa de Siqueira / MDB