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de Monte Carlo
tema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Serviços Públicos nº 21 de 01 de Dezembro de 2021
Identificação Básica: Tipo de Sessão; Sessão Ordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 01/12/2021 - 20:30; Local: Sala Virtual das
Comissões;
Composição: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro / PSD; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB;
Lista de Presença na Sessão: Oravio Cordeiro / PSDB; e Osni Leodoro / PSD; Ausente, justificadamente: Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 43 de
2021 - ALTERA A LEI Nº 784 DE 15 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 50 de 2021
- ALTERA A LEI NO DE 29 DE JANEIRO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 51 de 2021
- AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 4) Projeto de Lei
Ordinária do Poder Legislativo nº. 01 de 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 43 de 2021 - ALTERA A LEI Nº 784 DE 15 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favo
Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 50 de 2021 - ALTERA A LEI Nº1O DE 29 DE JANEIRO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favorável/pela
aprovação, com emendas, 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 51 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL À
ável/pela ão, com emendas. 2) Projeto de
PROVIDENCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves. Parecer favorável/pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executi Nº 784 DE 15 DE JULHO
DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 43/2021. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 50 de
2021 - ALTERA A LEI Nº10 DE 29 DE JANEIRO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. & Comi
decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomen.
50/2021. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 51 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por
decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº
51/2021. 4) Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº. 01 de 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO
(RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves. à Com P:
issão de Serviços f
por decisão da UNANIMIDADE de se io a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder
Legislativo nº 01/2021.
iços Públi
erário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº
em sessão ordinária, por
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*S, em sessão ordinária,
5 membros, decidiu recomendar ao Plená
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão*
Presidente: Oravio Cordeiro/ PSDB
“1
Vice-Presidente: Osni Leodoro/ PSD
* Ausente, justificamente: C| eiton A,
à de Siqueira / MDB
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