Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Sessão Extraordinária da 62 Sessão Legislativa da 82
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 27/01/2022 -
18:30 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Poder Executivo nº 1 de 2022, Encaminha
cópia dos Decretos nº. 189/190/191/192/193/194/195/196/2021 Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Ofício do Poder Executivo nº 2 de 2022, Encaminha cópia das leis
1270/1271/1272/1273/1274/1275/1276/2021 e lei complementar 118/2021 Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
: 3 - Ofício do Poder Executivo nº 726 de 2021, Balancetes- Novembro de 2021 -
FUNREBOM Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo:
338, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício do Poder Executivo nº 727 de
2021, Balancetes- Novembro de 2021- Fundo Municipal de Saúde Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 339, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício do Poder Executivo nº 728 de 2021, Balancetes-
Novembro de 2021- Prefeitura Municipal Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 340, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ata de Sessão
Ordinária do Plenário Físico nº 26 de 2021, Ata Eletrônica da 262 Sessão Ordinária da
5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 336, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson
Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ; 7 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº
7 de 2021, Ata Eletrônica da 7º Sessão Extraordinária da 52 Sessão Legislativa da 8º
Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 337, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
:; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Não
Votou ; 8 - Ofício do Poder Executivo nº 21 de 2022, VETO TOTAL AO PROJETO DE
LEI DO PODER LEGISLATIVO 02/2021 Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do )
Poder Executivo nº 1 de 2022, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMEN
SOCIEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES D IDAS SOCIEDUCATIVAS DE o
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO
AO ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Ofício do Poder Executivo nº
65 de 2022, Transmissão do cargo de Prefeito Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Ofício do Poder
Executivo nº 64 de 2022, Encaminha cópia dos decretos 01/02/03/04/05/06/07/2022
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 6, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de
2022, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE
CARLO E DÁ PROVIDÊNCIAS". "Votação do Pedido de Urgência, expedido pelo Presidente
da Câmara". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo:
11, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Oravio Cordeiro
- Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim :; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 13 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 1 de 2022,
Ofício: Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Fraiburgo e Região
Autor: Outras Entidades - Outras Entidades, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de
2022, " AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CREDITO SUPLEMENTART PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO
MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "Votação do Pedido de
Urgência, expedido pelo Presidente da Câmara". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 15 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2022, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Votação do Pedido de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMNC, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Não
Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB : Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de Ns
2022, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE
CADTA E DÁ DOQUINÊNCIAQU nintanãa dn DAdiA 3 TrnÂnoia gnunadida nala Denoidanta
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
da Câmara". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo:
11, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Oravio Cordeiro
- Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2022, "
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
SUPLEMENTART PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". “Votação do Pedido de Urgência,
expedido pelo Presidente da Câmara". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2022, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Votação do Pedido de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 13, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
de Lda
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB Sartor / PSDB
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Carlos Alberto Correa Cléiton q Aparício)
de Almeida / PSDB Correa de Sique
MDB