materia nº 25/2021

0/02/2022 08:24 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 25 de 20 de
Dezembro de 2021
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 20/12/2021 - 17:00;
Local: Sala do Plenário Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Secretário: Osni Leodoro / PSD;
Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira / PP; Oravio Cordeiro / PSDB; Osni Leodoro / PSD,
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Processo Administrativo 10/2021 - PCP 21/00132819 - Prestação
de Contas referente ao exercício de 2020. Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; 2) Projeto de Lei do Poder
Legislativo nº. 02 de 2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves. 3) Projeto de Lei do Poder
Executivo nº. 58 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Processo Administrativo 10/2021
- GPCP 21/00132819 - Prestação de Contas referente ao exercício de 2020. Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa
Catarina; Parecer pela aprovação, 2) Projeto de Lei do Poder Legisiativo nº. 02 de 2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO,
PELA INTERNET, DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Vereador Adair Luiz Gonçalves. Parecer pela aprovação. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 58 de 2021 - AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Processo Administrativo 10/2021 - QPCP 21/00132819 - Prestação de Contas referente ao
exercício de 2020. Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em
sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do
Processo Administrativo 10/2021. 2) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 02 de 2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO,
PELA INTERNET, DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Vereador Adair Luiz Gonçalves. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da
UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Legislativo 02 de
2021. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 58 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 58 de 2021.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
CU
siena Ê
Presidente: Emersson de Oliveira / PP
Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB
/
Ç
Secretário: Osni Leodoro / PSD
https://sapl.montecario.sc.eg.brita/232/text?print