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09/02/2022 11:22 SAPL - Sistema de Apois ao Processo Legistativo
iara Municipal de Mo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 26 de 20 de
Dezembro de 2021
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município; Abertura:
20/12/2021 - 17:30; Local: Sala do Plenário Vereador Joel de Oliveira
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor / PSDB; Vice-Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Secretário: Cleiton Aparício Correa
de Siqueira / MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor / PSDB; Emersson de Oliveira / PP; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB;
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Processo Administrativo 10/2021 - OPCP 21/00132819 - Prestação
de Contas referente ao exercício de 2020. Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; 2) Projeto de Lei do Poder
Legislativo nº. 02 de 2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO [3]
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves. 3) Projeto de Lei do Poder
Executivo nº. 58 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Processo Administrativo 10/2021
- GPCP 21/00132819 - Prestação de Contas referente ao exercício de 2020. Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa
Catarina; Parecer pela aprovação. 2) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 02 de 2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO,
PELA INT | DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Vereador Adair Luiz Gonçalves. Parecer pela aprovação. 3) Projeto da Lei do Poder Executivo nº. 58 de 2021 - AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL À PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Processo Administrativo 10/2021 - GPCP 21/00132819 - Prestação de Contas referente ao
exercício de 2020. Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do
Município, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a
APROVAÇÃO do Processo Administrativo 10/2021. 2) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 02 de 2021 - DISPÕE SOBRE A
TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão
extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar a0 Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de
Lei do Poder Legislativo 02 de 2021. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 58 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. £ Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município,
em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do
Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 58 de 2021.
Secretário: Cleiton A. Correa de Siqueira / MDB
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