16/02/2022 17:15 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 2 de 09 de Fevereiro
de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 09/02/2022 - 16:30;
Local: Sala do Plenário Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Vice-Presidente no exercício da Presidência: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Secretário: Cleiton Aparício Correa
de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Carios Alberto Correa de Almeica/ PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB; *Ausente, em razão
da concessão de licença, o Vereador Anderson Rafael Sartor, nos termos do art. 67, 53º, do Regimento Interno
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 06 de 2022 - AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO o: E
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; 2) Projeto de Lei do Poder
Executivo nº. 07 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO
PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 4) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 09 de 2022 - DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
5) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 10 de 2022 - DISPÕE O VALOR DO REPASSE ANUAL Á ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS
COMUNITÁRIOS DE MONTE CARLO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº516/2006 DE 24 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº.
06 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMiiC; Parecer pela aprovação, com emenda, 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 07 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação, com
emenda. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação, com emenda. 4) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 09 de
2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022, Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação, com emenda. 5) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 10 de 2022 - DISPÕE O VALOR DO
REPASSE ANUAL Á ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE MONTE CARLO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº516/2006 DE
24 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação, com
emendas,
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 06 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em
sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do
Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 06 de 2022, com emenda. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 07 de 2022 - AUTORIZA
A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO
MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar
ao Plenário a APROVAÇÃO da Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 07 de 2022, com emenda, 3) Projeto de Lei do Poder
Executivo nº. 08 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2022, com
emenda. 4) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 09 de 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
EXERCÍCIO DE 2022. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Legisiaç a e Redação, em sessão
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18/02/2022 17:15 SAPI - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de
Lei do Poder Executivo nº. 09 de 2022, com emenda. 5) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 10 de 2022 - DISPÕE O VALOR DO
REPASSE ANUAL Á ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE MONTE CARLO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº516/2006 DE
24 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário
a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 16 de 2022, com emendas.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão*
LL Mou
Vice-Presidente, no exercício da Presidência: Carlos Alberto
Correa de Almeica/ PSDB,
*Ausente, em razão da concessão de licença, nos termos do art.
67, 83º, do Regimento Interno
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