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Identificação Básica
Tipo de Texto Articulado Tipo de Matéria Legislativa Número Ano Data
Matéria Legislativa Ata Comissão de Serviços 2 2022 9 de Fevereiro de
Públicos 2022
Ementa
Ata de Reunião Extraordinária de 09 de fevereiro de 2022 da Comissão de Serviços Públicos
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 09/02/2022 - 18:00; Local: Sala
do Plenário Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Presidente: Emersson de Oliveira/ PP; Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor*/ PSDB; Secretário: Oravio Cordeiro/ PSDB;
Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira/ PP; Oravio Cordeiro / PSDB; *Ausente, em razão da concessão de licença, o
Vereador Anderson Rafael Sartor, nos termos do art. 67, $3º, do Regimento Interno
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 06 de 2022 - AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; 2) Projeto de Lei do Poder
Executivo nº. 07 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO
PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 4) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 09 de 2022 - DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC. 5) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 10 de 2022 - DISPÕE O VALOR DO REPASSE ANUAL Á ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS
COMUNITÁRIOS DE MONTE CARLO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº516/2006 DE 24 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº.
06 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC; Parecer pela aprovação, com emenda. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 07 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação, com
emenda. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação, com emenda. 4) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 09 de
2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação, com emenda. 5) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 10 de 2022 - DISPÕE O VALOR DO
REPASSE ANUAL Á ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE MONTE CARLO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº516/2006 DE
24 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação, com
emendas.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 06 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; & Comissão de Serviços Públicos, em sessão
extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de
Lei do Poder Executivo nº. 06 de 2022, com emenda. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 07 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Serviços
Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a
APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº, 07 de 2022, com emenda. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de
2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, A Comissão de
Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a
APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2022, com emenda. 4) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 09 de
2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC. A Comissão ce Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros,
decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 09 de 2022, com emenda. 5) Projeto de
Lei do Poder Executivo nº. 10 de 2022 - DISPÕE O VALOR DO REPASSE ANUAL Á ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE
MONTE CARLO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº516/2006 DE 24 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de
seus membros, decidi: recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº, 10 de 2022, com
emendas.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão*
Presidente: Emersson de Oliveira/ PP
Secretário: Oravio Cordeiro/ PSDB
*Ausente, em razão da concessão de licença, nos termos do art.
67, 83º, do Regimento Interno
Câmara Municipal de Monte Carlo
Av, Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro
CEP: 89618-000 | Telefone: (49) 3546-0632
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