materia nº 3/2022

18/02/2022 18:06 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pd) . .
E) ” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 3 de 16 de
Fevereiro de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas; Abertura: 16/02/2022 — 20:00;
Local: Sala Virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; vice-Presidente: Oravio Cordeiro/PSDB; Secretário: Cleiton Aparício
Correa de Siqueira/ MDB.
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Oravio Cordeiro/PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/
MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 01 de 2022 - DISPÕE SOBRE 4)
A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves. 2) Projeto de Lei
Complementar do Poder Legislativo nº. 01 de 2022 - ACRESCENTA E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 29 DE
NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de
2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS
SOCIEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AO ADOLESCENTE QUE
PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo
nº. 01 de 2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz
Gonçalves. Parecer pela aprovação. 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº. 01 de 2022 - ACRESCENTA E ALTERA
ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora. Parecer
pela aprovação 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de 2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
SOCIEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AO ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação, com emendas.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 01 de 2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL
PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves. À Comissão de Finanças, Orçamento e Contas,
em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 01 de 2022. 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº. 01 de
2022 - ACRESCENTA E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, em sessão ordinária, por decisão da
UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar do Pader
Legislativo nº. 01 de 2022. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de 2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE
ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AO ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Finanças,
Orçamento e Contas, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a
APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de 2022, com emendas.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Lobo otite
Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB
Vice-Presidente: Oravio Cordeiro/PSDB
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