materia nº 3/2022

18/02/2022 18:13 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
; = Sistema de Apoio ao
Ata Comissão de Serviços Públicos nº 3 de 16 de Fevereiro de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 17/02/2022 — 16:30, Local:
Plenário Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Presidente: Emerson de Oliveira/ PP; Secretário: Oravio Cordeiro/PSDB; Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor
Lista de Presença na Sessão: Emerson de Oliveira/ PP; Oravio Cordeiro/PSDB; * Ausente, em razão da concessão de licença, o Vereador
Anderson Rafael Sartor, nos termos do art. 67, 53º, do Regimento Interno
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 01 de 2022 - DISPÕE SOBRE
A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves. 2) Projeto de Lei
Complementar do Poder Legislativo nº. 01 de 2022 - ACRESCENTA E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 29 DE
NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 4]
2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS
SOCIEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AO ADOLESCENTE QUE
PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo
nº. 01 de 2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz
Gonçalves. Parecer pela aprovação. 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº. 01 de 2022 - ACRESCENTA E ALTERA
ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora. Parecer
pela aprovação 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de 2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
SOCIEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIEDUCAT IVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AO ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação, com emendas.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 01 de 2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL
PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão
extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de
Lei do Poder Legislativo nº. 01 de 2022. 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº. 01 de 2022 - ACRESCENTA E
ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora. &
Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decídiu recomendar
ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº. 01 de 2022. 3) Projeto de Lei do Poder
Executivo nº. 01 de 2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE
MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AO ADOLESCENTE
QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de 2022, com emendas,
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão*
Meo) ro)
Secretário: Oravio Cordeiro/PSDB
*Ausente, em razão da concessão de licença, o Vereador Anderson Rafael Sartor, nos termos do art. 67, 53º, do Regimento Interno
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