Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária da 6º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/02/2022 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto Correa de
Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ;
Emersson de Oliveira / PP ; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 2 de
2022, Ata Eletrônica da 2º Sessão Ordinária da 6º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 2 - Indicação nº 1 de 2022, "Que a Chefe do Poder Executivo
Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de obras e serviços públicos,
promovam, a colocação de uma placa nova que identifique o Ginásio Altair Luiz Gonçalves,
“TAIDÃO", pois a mesma indicação foi realizada no ano de 2021 e nenhuma medida foi
tomada”. Autor: Câmara Municipal de Monte Carlo - CMMC, Número de Protocolo: 34,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 2 de 2022, "Que a Chefe do Poder
Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de obras e serviços Públicos
promovam a colocação de placas novas de sinalização e promovam a pintura das faixas de
pedestre e paralelepípedos bem como a pintura de faixas de estacionamento de
automóveis". Autor: Câmara Municipal de Monte Carlo - CMMC, Número de Protocolo: 35,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 3 de 2022, "Que a Chefe do Poder
Executivo Municipal, juntamente com a secretaria de obras e serviços públicos promovam
estudos para que a Praça das Bandeiras seja denominada, praça Marcos Leal Nunes e
colocado identificação como placa na referida Praça". Autor: Câmara Municipal de Monte
Carlo - CMMC, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2022, "ALTERA O VALOR DOS
RECURSOS A SEREM REPASSADOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS
- AMA FRAIBURGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 de 2022, "AUTORIZA O
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício do Poder Executivo nº
100 de 2022, Convite: Audiência Publica do 3º Quadrimestre do ano de 2021, que se
realizará no dia 24 de Fevereiro de 2022, as 17:30 modo virtual, o link será encaminhado
. ao Presidente da Câmara, que repassará aso demais vereadores. Autor: Prefeitura
/
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Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2022,
ALTERA O ANEXO DA LEI 706, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: Adair Luiz Gonçalves, Carlos Alberto Correa de Almeida,
Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Luizinho
Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto
Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza /
PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2
de 2021, DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET DAS
LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02/2021.
Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 317, Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim:
0, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado, à unanimidade - Obs.: Rejeitado o veto, por
unanimidade de votos ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de
2022, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 21, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo
nº 1 de 2022, "ACRESCENTA E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 29
DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 22, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado, por maioria Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim
: Luizinho Cordeiro - Abstenção ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; 4 -
Indicação nº 1 de 2022, "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a
Secretaria Municipal de obras e serviços públicos, promovam, a colocação de uma placa
nova que identifique o Ginásio Altair Luiz Gonçalves, “TAIDÃO", pois a mesma indicação
foi realizada no ano de 2021 e nenhuma medida foi tomada". Autor: Câmara Municipal de
Monte Carlo - CMMC, Número de Protocolo: 34, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Oravio
Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 5
- Indicação nº 2 de 2022, "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a
Secretaria Municipal de obras e serviços Públicos promovam a colocação de placas novas
de sinalização e promovam a pintura das faixas de pedestre e paralelepípedos bem como a
pintura de faixas de estacionamento de automóveis". Autor: Câmara Municipal de Monte
Carlo - CMMC, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - «
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36, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
- ? / PP
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB
> DD ap
A. Za
Adair Luiz Gonçalves Carlos Alberto Correa
/ MDB ai ee de Almeida / PSDB
Cleiton Aparício Ccemar Antunes
Correa de. Siqueira / Ramos / PSDB
MDB
Man | encho a
Osni Leodoro / PSD