Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Sessão Extraordinária da 62 Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 21/02/2022 -
18:30 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto Correa de
Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ;
Emersson de Oliveira / PP : Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 3 de
2022, Ata Eletrônica da 32 Sessão Ordinária da 6º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 41, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim
: Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 2 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 2 de
2022, Ata Eletrônica da 2º Sessão Extraordinária da 6º Sessão Legislativa da 8
Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 42, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2022,
“ALTERA A LEI Nº163 DE (04 DE JULHO DE 1997, QUE AUTORIZA O PREFEITO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;4-
Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, divulgado pelo
Governo Federal, com reajuste de 33,24%. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 4 de 2022, " Que a Chefe do poder Executivo Municipal,
promova estudos para que seja montado uma “cozinha", junto ao Prédio da Secretaria de
Agricultura, bem como seja colocado placa de identificação na mesma". Autor: Cleiton
Aparício Correa de Siqueira, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida )
: 6 - Requerimento nº 2 de 2022, Requerimento Inscrição de Chapa Unica, para /
concorrer a Eleição Suplementar das Comissões Técnicas para o ano de 2022 Autor:
Câmara Municipal de Monte Carlo - CMMC, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto
Correa de Almeida / PSDB : Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza /
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PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de
2022, " INSTITUI NORMAS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim
: Oravio Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 12 de 2022, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 38, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Jocemar Antunes
Ramos - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 2 de 2022, Requerimento Inscrição
de Chapa Única, para concorrer a Eleição Suplementar das Comissões Técnicas para o ano
de 2022 Autor: Câmara Municipal de Monte Carlo - CMMC, Tipo: Secreta, Sim: 8, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Secreto ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
/ PP
a Drena gado)
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Adair Luiz Gonçalves Carlos Alberto Correa
B de Almeida / PSDB
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Aedo À Cons,
Jeoemar Antunes
Ramos / PSDB
Cleiton l Apa
Correa de Siquek
MDB
Osni Leodoro / PSD