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03/03/2022 16:55 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pça
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 4 de 21 de Fevereiro
de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 21/02/2022 —
16:30; Local: Plenário Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Vice-Presidente no exercício da Presidência: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Secretário: Cleiton Aparício Correa
de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão”: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira! MDB; *Ausente, em razão
da concessão de licença, o Vereador Anderson Rafael Sartor, nos termos do art. 67, 839, do Regimento Interno
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 05 a ED
2022 - INSTITUI NORMAS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 12 de 2022 - AUTORIZA O
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
Executivo nº. 05 de 2022 - INSTITUI NORMAS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC Parecer pela aprovação, com emendas 2) Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 12 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 05 de 2022 - INSTITUI NORMAS E DIRETRIZES
URBANÍSTICAS DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.A
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº, 05 de 2022, com emendas. 2) Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 12 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Legistação, Justiça e Redação, em
sessão extraordinária, bor decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 12 de 2022,
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão*
Vice-Presidente, no exercício da ência: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB
“Ausente, em razão da concessão de licença, nos termos do art. 67, 83º, do Regimento Interno
Mtps:isaplmontecario. sc. leg brital247Htext?print 1"
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