materia nº 5/2022

Câmara Municipal de Monte Carlo
” Sistema de Apoio ao Processo Legisiativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 5 de 09 de Março de
2022
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Cleiton Aparício
Correa de Siqueira/MDB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Osni Leodoro. Ausente, justificadamente: Cleiton Aparício
Correa de Siqueira/MDB
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 13 de
2022 - “ALTERA A LEI Nº163 DE 04 DE JULHO DE 1997, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC;
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 13 de 2022 - "ALTERA A LEI Nº163 DE 04 DE JULHO DE 1997, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". autor Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC;Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 13 de 2022 - "ALTERA A LEI Nº163 DE 04 DE
JULHO DE 1997, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC: A
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 13 de 2022.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão*
7,
Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB
Du domdama
Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD
Ausente, justificadamente: Cleiton Ariarício CG read