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a Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 5 de 09 de Março
de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas; Abertura: 09/03/2022 — 20:00;
Local: Sala virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro/PSDB; Secretário: Cleiton Aparício
Correa de Siqueira/MDB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Oravio Cordeiro/PSDB. Ausente, justificadamente: Secretário:
Cleiton Aparício Correa de Siqueira/MDB
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 13 4]
2022 - “ALTERA A LEI Nº163 DE 04 DE JULHO DE 1997, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E'DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC;
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 13 de 2022 - "ALTERA A LEI Nº163 DE 04 DE JULHO DE 1997, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC;Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 13 de 2022 - “ALTERA A LEI Nº163 DE 04 DE
JULHO DE 1997, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A
Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 13 de 2022.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão*
Pá .
Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB
Vice-Presidente: Oravio Cordeiro/PSDB ;
* Ausente, justificadamente: Secretário: e ZA
bialisira/MDB
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