Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Sessão Ordinária da 6º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/03/2022 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto Correa de
Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ;
Emersson de Oliveira / PP ; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 5 de
2022, Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária da 6º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes
Ramos - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ; 3 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 3
de 2022, Reivindicações dos Professores da rede Municipal de Ensino de Monte Carlo
Autor: Outras Entidades - Outras Entidades, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de
2022, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CREDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Votação do Regime de
Urgência expedido pelo Presidente da Câmara Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo
- PMMC, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
5 - Ofício do Poder Executivo nº 151 de 2022, Cópia da Lei Nº 1293/2022. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 68, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício do Poder Executivo nº 152 de 2022, Cópias
Decretos Nº 22/23/24/25/26/27/28/29/30/2022. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19 de 2022, "AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação do Regime de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara - Obs.: Votação
pedido de urgência por indicação do Presidente (art. 145 do RI) Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Oravio Cordeiro -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17 de 2022,
) Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
M montecart scleg.br 1 7/03/2 22
Página 1
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Votação pedido de urgência Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto
Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza /
PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022, "ALTERA A
REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO". Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 45, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado, por maioria Votos Nominais : Emersson
de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim
; Luizinho Cordeiro - Abstenção ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Dirceu de Souza - Sim; 2
- Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2022, "DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 17 de 2022, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2022,
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Adair
Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 5 - Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19 de 2022, "AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação do Regime de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Osni Leodoro - Sim
; Oravio Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo. sc.leg.br 1
Página 2
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Dirceu
de Souza / PSDB
Primeiro-
Secretário: Luizinho
Cordeirg / )
Cleiton ada do
Correa de Siqueira;
MDB id
Osni Leodoro / PSD
Vice-Presidente:
Emersson de Oliveira
[PP
(
Segundo-
Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
Jocemar Antunes
Ramos / PSDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
17/03/2022
montecario.sc.leg.br 17/03/2022
Página 3