materia nº 6/2022

Sistema de Apoio ao Processo Le islativo
g
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 6 de 16 de Março de
2022
Identificação Básica: Tipo de
Local: Sala Virtual das Comissões
: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 16/03/2022 — 19:30;
Cormposição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Cleiton Aparício
Correa de Sigueira/ MDB,
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Osni Leadoro/PSD; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Distribuição de matérias: Relatoria so Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 16 de 2022 -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS fá
PROVIDÊNCIAS. Autor. Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC; 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 17 de
2922 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL À PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo
PMMC, 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 18 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL À PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC; 4) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº, 19 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER & ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo — PMMC; 5) Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICIPIO. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC;
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 16 de 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE MONTE CARLO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor. Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Parecer pefa aprovação, com emendas; 2)
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 17 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor Prefeitura Municipal de Monte Carlo PMMC. Parecer pela op jo; 3) Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº. 18 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor Prefeitura 4 | de Monte Carla — PMMC, Parecer pela aprovaçõena) Projeto de Lei Ordinária
do Poder Executivo nº. 19 de 2022 - AUTORIZA À PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC, ?: 5; Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022 - ALTERA A
ORGÂNICA DO MUNI refeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. Ps
Pareceres lidos ou sumários: t) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 16 de 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E Af RTESANATO DE MONTE CARLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal
io — PMM Cr da NAN
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN TAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefe
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- 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 18 de 2022
TA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL
- AUTORIZA À PREF
inária do Pode 2022, 5) Emenda à Lei ei Orgânica a nº 4 de 2022 - ALTERA À REDAÇÃO DO ART.
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e
sm exomendar ao Plenário a APROVAÇÃO
aa E?
com emenda.
Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSO
Secretário: Cleiton Apariá ea de Siqueira/ MDS