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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 6 de 16 de Março
de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas; Abertura: 16/03/2022 — 20:00;
Local; Sala Virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro/PSDB; Secretário: Cleiton Aparício
Correa de Siqueira/ MDB.
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Oravio Cordeiro/PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/
MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 16 de 2022 «a
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS fg
PROVIDÊNCIAS. Autor Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC, 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 17 de
2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo
- PMMC; 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 18 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC, 4) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 19 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo — PMMC; 5) Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICIPIO. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,;
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 7) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 16 de 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE MONTE CARLO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. é 2)
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 47 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
QUTRAS PROVIDÊNCIAS. autor. Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMIC. Parecor pela apresação; 3) Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº, 13 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Mente Carlo - PMMC. Pa pel :4) Projeto de Lei Ordinária
do Poder Executivo nº. 19 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUN ÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor:
Prefeitura Municipal de e Caro — PMI Fr 2 s:5) Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022 - ALTERA À
REDAÇÃO DO ART. 92 IGÂNICA DO MUNICIPIO". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMIMC e
CxTEL
cer peiz
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Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 16 de 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo — PMMC, & ê por
a
E nº. 4 E «. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº, 17 de 2022 - AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL À PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: de Mante Carlo — PMMC. &
mk + OM re
xecutivo nº. 18 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
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