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Câmara Municipal de Monte Carlo
p) ” Sistema de Apoio ao Processo Legisiativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 7 de 06 de Abril de
2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 06/04/2022 — 19:30;
Local: Sala Virtual das Comissões
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Cleiton Aparício
Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Osni Leodoro/PSD; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 21d
2022 "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL À PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, PELO PROVÁVE
EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo - PMMC, 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 22 de 2022 - "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 3) Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº. 23 de 2022 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022". Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 4) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 24 de 2022 - “AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 5)
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 25 de 2022 - "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER Ã
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMIC.
— PMMC. Parecer pela aprovação 4) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 24 de 2022 - 'AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer
ela aprovação 5) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 25 de 2022 - “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. Parecer pela aprovação
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 21 de 2022 "AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. À
o de Legislação, dustiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO de Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 27 de 2022. 2) Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº. 22 de 2022 - “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. & Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão
nária, por decisão da UMANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário à APROVAÇÃO do Projeto de Lei
mário do Poder Executivo nº, 22 de 2022. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 23 de 2022 - "DISPÕE SOBRE
SPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A
de Legisiação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
endar 20 Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 23 de 2022. 4) Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº, 24 de 2022 - “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão
ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº. 24 de 2022. 5) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 25 de 2022 - "AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC, A
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 25 de 2022.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB
4)
Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD
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