materia nº 7/2022

*, Câmara Municipa! ds Monte Carlo
À - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Serviços Públicos nº 7 de 06 de Abril de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 06/04/2022 — 20:30; Local: Sala
Virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Emersson de Oliveira/PP; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD: Secretário: Oravio Cordeiro/PSDB
Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira/PP; Osni Leodoro/PSD; Oravio Cordeiro/PSDB
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 21 de
2022 “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, PELO PROVÁVEL
EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipat
de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 22 de 2022 - * AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL
A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. 3) Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº. 23 de 2022 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022". Autor.
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 4) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 24 de 2022 - "AUTORIZA À
PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 5)
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 25 de 2022 - "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 21 de 2022 "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR, PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC.Parecer pela aprovação 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder
| Executivo nº. 22 de 2022 - " AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
| Municipal de Monte Carlo — PMMC. Parecer pela aprovação 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 23 de 2022 -
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo
- PMMC. Parecer pela aprovação 4) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 24 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo = PMIMC. Parecer
neta aprovação 5) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº, 25 de 2022 - “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL À
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 21 de 2022 "AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMCA
Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao
I Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Peser Executive nº. 27 de 2022. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder
ú Executivo nº. 22 de 2022 - " AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
uros, decidiu recomendar ao Plenéric a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 22 de 2022. 3)
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 23 de 2022 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO
EXERCÍCIO DE 2022". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. & Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária,
por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária de
Sodar Executivo nº. 23 de 2022. 4) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 24 de 2022 - 'AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. À
o de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por gecisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao
o]
Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 24 de 2022. 5) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 25 de 2022 - "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipat de Monte Carlo — PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 25 de 2022.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Emerson de Oliveira/ PP
Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD
Secretário: Oravio Cordeiro/PSDB 4]