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esa Câmara Municipal de Monte Carlo
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Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 8 de 13 de Abril de
2022
identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 13/04/2022 —
16:30; Local: Plenário Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida! PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro! PSD; Secretário: Cleiton Aparício
Correa de Siqueira! MDB.
Lista de Presença na Sessão: Presidente: Carlos Aiberto Correa de Almeida/ PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro/ PSD; * Ausente
justificadamente: Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 26 de 2022 4]
| “PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor:
| Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC.2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 27 de 2022 - "DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carto — PMMC.
! Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 26 de 2222 "PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.Parecer pela aprovação; 2) Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº. 27 de 2022 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. Parecer pela aprovação;
Pareceres lidos ou sumários: Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 26 de 2022 "PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão
extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 26 de 2022. — PMMC.2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 27 de 2022 -
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de
seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº, 27 de
2022.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Lda
Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB
AOosans Agra
Vice-Presidente: Osni Leodoro/ PSD
* Ausente justificadamente: Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira! MDB.
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